No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da direção nacional do SUS?

Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde em nível municipal.

Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da direção nacional do SUS?

A) Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. | B) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. | C) Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal. | D) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde em nível municipal. | E) Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

No que tange às atribuições do Sistema Único de Sa...

Questão 457941200041692Direito Sanitário

De acordo com a Portaria CVS 16, de 24 de outubro de 2003. Assinale a alternativa que descreve corretamente o correto conceito das siglas, SEVISA e SI...

#Legislação Subnacional#Regulação Sanitária

Questão 457941200447233Direito Sanitário

Qual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal?

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Fundamentos Constitucionais

Questão 457941200821883Direito Sanitário

A lei 8.142 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das Leis do SUS, foi criada para sanar assuntos vetados na Lei 8.080. Os temas definidos pe...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201095470Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Lei nº 9.782/1999

Questão 457941201180347Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201889348Direito Sanitário

A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática, de acordo com o Art. 7º da Le...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conform...

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