Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201748645No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguint...1457941201748645Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FSPSSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da direção nacional do SUS?AEstabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.BFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.CPromover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal. DControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde em nível municipal.EParticipar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041692Direito SanitárioDe acordo com a Portaria CVS 16, de 24 de outubro de 2003. Assinale a alternativa que descreve corretamente o correto conceito das siglas, SEVISA e SI...Questão 457941200275737Direito SanitárioA RDC 222 de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Saúde e se aplica aos ger...Questão 457941200447233Direito SanitárioQual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal?Questão 457941200495145Direito SanitárioO SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...Questão 457941200656813Direito SanitárioSobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prom...Questão 457941200821883Direito SanitárioA lei 8.142 de dezembro de 1990, também conhecida como uma das Leis do SUS, foi criada para sanar assuntos vetados na Lei 8.080. Os temas definidos pe...Questão 457941201095470Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941201180347Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...Questão 457941201663876Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pode-se afirmar que a direção do Sistema Único de Saúde no âmbito dos municípios, será exercida p...Questão 457941201889348Direito SanitárioA utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática, de acordo com o Art. 7º da Le...