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Assinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando a Constituição Federal brasileira. ( ) A União, os Estados, o Distr...
Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Constituição da República de 1988, a assistência social tem por objetivos:1. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes. 2. a au...
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberani...
Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, d...
No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.