Personalidade jurídica de direito privado, derrogação parcial do re...

São deveres dos administrados perante a administração, sem prejuízo de outros previstos em lei ou ato administrativo o listado nas alternativas a segu...

Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e de...

De acordo com a Lei nº 9784/99, que estabeleceu as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta...

A é produtor cultural numa escola municipal e professor num colégio estadual; desse modo, A:

Considere o fato de um particular, proprietário de terras, vir a sofrer dano em sua propriedade em decorrência de invasão de integrantes do movimento ...

Sobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:

Analise um caso de acidente de trânsito, em cruzamento com semáforo defeituoso, no qual ficou provado que os motoristas envolvidos trafegavam, imprude...

No processo disciplinar, o depoimento será prestado oralmente, não sendo lícito à testemunha adotar o seguinte procedimento:

Segundo a legislação federal, o direito de a Administração anular os atos administrativos que gerem efeitos favoráveis para os destinatários decairá n...

São modalidades do gênero controle administrativo: