Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Mandado de segurança pode ser o substituto do incabível agravo de instrumento.

Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial.

Contra decisão da turma recursal que contrariar lei federal é cabível mandado de segurança.

Incabível mandado de segurança para apreciação de turma recursal.

Mandado de segurança pode ser o meio adequado para discutir a competência das turmas recursais.

Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

A) Mandado de segurança pode ser o substituto do incabível agravo de instrumento. | B) Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. | C) Contra decisão da turma recursal que contrariar lei federal é cabível mandado de segurança. | D) Incabível mandado de segurança para apreciação de turma recursal. | E) Mandado de segurança pode ser o meio adequado para discutir a competência das turmas recursais.

Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos ...

Questão 457941200400919Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

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No que diz respeito às provas, é correto afirmar que

#Fundamentos da Prova#Prova Antecipada

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Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:

#Rejeição Liminar do Pedido

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Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação.

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941202022377Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a purgação de mora em ação de despejo por falta de pagamento, indique a alternativa correta.

#Ação de Despejo#Ações Locatícias

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