///
Documento que é considerado um marco na história dos direitos humanos e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o ideal comum a ser at...
Considere as assertivas a respeito da trajetória histórica e do conceito de Direitos Humanos. I. A concepção moderna dos direitos humanos se baseia no...
A Lei n° 12.990/2014, sobre a “Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos...
São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR:
Dentre os tratados de proteção de direitos humanos, a Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças é aquela que goza do maior número de ratific...
Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
O Tribunal Penal Internacional
Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas relac...
Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato come...
O controle de convencionalidade