O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a
modalidade de Educação a Distância.
Considerando o exposto, analise as
asserções que dialogam com o artigo 2º em
relação a oferta de níveis e modalidades
educacionais.
I Educação básica, nos termos do art.
30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos
termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as
especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os
cursos e programas de nível técnico e
tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a
opção correta