A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
determina que o ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo
a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o
desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo
como meios básicos: