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São modalidades de lançamento do crédito tributário:
Considerando a imunidade recíproca, é CORRETO afirmar que:
A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:
Assinale a alternativa correta no que se refere a legislação tributária. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indep...
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre:
Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as assertivas estão corretas:
O Código Tributário Nacional regulamentou a Isenção Tributária, marque a alternativa que NÃO corresponda as disposições legais:
Marque a alternativa que conceitue Contribuição de Melhoria:
Com relação ao lançamento tributário e sua retificação, marque a alternativa que não está de acordo com o regimento tributário:
Incide sobre a produção e a circulação de bens e serviços: