Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201750656“Divisão de níveis de atenção e garantia de formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo c...1457941201750656Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS“Divisão de níveis de atenção e garantia de formas de acesso a serviços que façam parte da complexidade requerida pelo caso, nos limites dos recursos disponíveis numa dada região.” Trata-se de uma diretriz do Sistema Único de Saúde:AIgualdadeBDescentralizaçãoCHierarquizaçãoDUniversalizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398423Direito SanitárioA Lei Federal nº 5.991/1973 dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Considerando as disposi...Questão 457941200398732Direito SanitárioA saúde é direito de todos e a assistência a ela é dever do poder público municipal. Em relação a esse direito fundamental, em conformidade com Lei Or...Questão 457941200633696Direito SanitárioA Resolução RDC nº 658/2022 se aplica às empresas que realizam as operações envolvidas na fabricação de medicamentos, incluindo os medicamentos experi...Questão 457941200709201Direito SanitárioSobre alterações pós-registro, analise as afirmativas a seguir. I. Alterações pós-registro menores associadas a alterações sem impacto não podem ser i...Questão 457941201090662Direito Sanitário“O Pacto pela ____________ é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da popula...Questão 457941201375315Direito Sanitário“O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso...Questão 457941201400851Direito SanitárioDurante uma inspeção sanitária realizada pela Anvisa, constatou-se que uma indústria farmacêutica implementou uma alteração no processo de embalagem s...Questão 457941201882549Direito SanitárioConsidere que a Hemobrás está em processo de exportação de um lote de hemoderivados para o mercado internacional. Considerando as exigências estabelec...Questão 457941201899955Direito SanitárioDurante uma capacitação sobre a organização dos sistemas de saúde no Brasil, um servidor afirma que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu p...Questão 457941202071059Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 no que se refere à Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Nesse sentido, ass...