Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os cargos, empregos e funções públicas são aces...

No âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, é uma atribuição municipal a execução dos serviços de:I. Vigilância epidemio...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo serv...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Promover manifestação ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pedras Altas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...

Conforme a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III....

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida dig...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna ...

Sobre a posse, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A posse ...

Consoante com as informações da Lei Orgânica Municipal, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público: I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias ...