De acordo com a classificação dos créditos na falência, disposta no...

A questão refere-se a Direito Empresarial. A sociedade simples

Na alienação judicial de imóvel realizada no processo de falência, o arrematante

Na duplicata mercantil, o aceite é

A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a lim...

A distribuição de dividendos na sociedade anônima

No procedimento de recuperação judicial, a Lei reserva determinadas atribuições à Assembleia de Credores, entre as quais: I. eleger o gestor judicial,...