No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio en...

Q: No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumerista, que, para tanto, estabelece um regime jurídic

A) as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. | B) as declarações de vontade constantes de pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, ensejando inclusive execução genérica. | C) a garantia contratual, em qualquer hipótese, prevalece sobre a legal e será conferida mediante termo escrito. | D) as promessas constantes de escritos particulares apenas vinculam o fornecedor, se ratificadas por ele quando da celebração do contrato. | E) o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 10 (dez) dias a contar do ato de recebimento do produto, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor

No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumerista, que, para tanto, estabelece um regime jurídico próprio, prevendo que

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