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Quanto ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, insculpido no art. 4º , inciso I, do CDC, é correto afir...
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar que
Um dentista autônomo alugou uma sala equipada em um hospital para realizar uma microcirurgia em um paciente de seu consultório. Usou os instrumentos d...
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em dano...
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), assinale a alternativa correta.
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz a correta informação sobre o que preveem a legislação e as súmulas dos tribunais superiores acerca do banco de dados d...