///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Arquitetura e Urbanismo, especificamente sobre Legislação Urbana, Planejamento Urbano.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito do Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, por meio da ordenação e do
controle do uso do solo, de forma a evitar a instalação
de empreendimentos que possam funcionar como
polos geradores de tráfego, sem a previsão de
infraestrutura correspondente.