A Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer
diretrizes para o desenvolvimento sustentável, instituiu
instrumentos legais para assegurar o controle, a
mitigação e a compensação de impactos ambientais
gerados por empreendimentos potencialmente
poluidores. Tais instrumentos orientam o processo de
licenciamento ambiental, exigindo estudos prévios
compatíveis com o grau de impacto das atividades a
serem licenciadas. Acerca do assunto, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
()O licenciamento ambiental é um procedimento
administrativo composto por etapas distintas, podendo
incluir a emissão de licença prévia, de instalação e de
operação, conforme o estágio do empreendimento.
()O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre
obrigatório para qualquer empreendimento que envolva o
uso de recursos naturais, independentemente de seu
porte ou potencial de impacto ambiental.
()As licenças ambientais podem impor condicionantes
técnicas, incluindo medidas mitigadoras e
compensatórias, com o objetivo de minimizar ou
neutralizar os efeitos negativos das atividades
autorizadas.
()O licenciamento ambiental, além de avaliar a
viabilidade técnica e ambiental do empreendimento,
pode determinar a necessidade de audiências públicas,
especialmente em casos de significativo impacto
regional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: