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Sobre as concessões de serviço público de eletricidade no Brasil, é correto afirmar:
Sobre o processo administrativo, assinale a alternativa INCORRETA
Os servidores públicos submetem-se a rígida disciplina de acesso aos cargos públicos, bem como quanto à sua movimentação dentro da carreira. Com relaç...
A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, versa sobre licitações e contratos administrativos. Considerando as determinações dessa lei, assinale a alt...
Acerca da responsabilidade administrativa ou regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal direta e indireta, visando a pr...
Sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público da União, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade do Estado por atos praticados por agentes de segurança pública, considere as seguintes afirmativas: 1. Em face de dano caus...
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), a nova modalidade de licitação denominada Diálogo Competitivo tem como característica a:
A Lei 9.784/1999, Lei de Processo Administrativo, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Acerca do tema, assinal...