Quanto à relação de emprego e sua extinção, assina...

Q: Quanto à relação de emprego e sua extinção, assinale a alternativa correta.

A) Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias úteis após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer. | B) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. | C) Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, compartilhando os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. | D) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato mais o valor equivalente ao FGTS. | E) O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 11 meses de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

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Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores

Quanto à relação de emprego e sua extinção, assinale a alternativa correta.

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