Condutores faltosos, que descumprem as normas de
trânsito, representam um risco significativo nas vias,
contribuindo para a incidência de acidentes e
transtornos. Esses motoristas frequentemente ignoram
limites de velocidade, sinais de tráfego e regras de
ultrapassagem, expondo a si mesmos e a outros a
perigos potenciais. O Código de Trânsito Brasileiro
previu não apenas as infrações, mas, também, as
penalidades que podem ser aplicadas aos condutores
faltosos.
Sobre o tema, julgue o item subsequente:
Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade
pela infração referente à prévia regularização e
preenchimento das formalidades e condições exigidas
para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e
inalterabilidade de suas características, componentes,
agregados, habilitação legal e compatível de seus
condutores, quando esta for exigida, e outras
disposições que deva observar.