No Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), o documento que
norteia os direitos e deveres dos alunos é a Portaria Normativa nº 60/22 - RET/IFSP. É fundamental
que os servidores do IFSP tenham conhecimento
do seu conteúdo, para que o atendimento ao aluno
seja realizado de forma adequada e eficiente.
Em caso de uma ocorrência no ambiente educacional, baseando-se na Portaria Normativa nº 60/22
- RET/IFSP, Capítulo IX (Dos procedimentos), caberá à Coordenadoria de Apoio ao Ensino (CAE),
ou setor equivalente no campus: