Um prefeito, no curso de seu mandato e atendendo a promessa de campanha, realizou e finalizou a construção de uma ponte ...

Na contratação integrada, a contratada para a execução do empreendimento é a autora do projeto básico.

Julgue os itens a seguir, relativos à contratação direta prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos. I A licitação será inexigível quando for invi...

No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue o item seguinte.No pregão eletrônico, a fase de julgamento...

A remoção é uma forma de provimento.

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.É defeso à administração pública prever e...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.Considere que o caminhão de Alípio tenha sido retido por alegado excesso de peso ap...

Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e alterações em relação a vencimento, remuneração e vantagens, assinale a opção correta.

No tocante às organizações da sociedade civil de interesse público e aos consórcios públicos, julgue o item subsequentes. O consórcio formado por ente...

A respeito de licitações e contratos administrativos sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

É assegurado ao servidor o exercício do direito de petição, sendo cabível pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido...