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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Identifique o que constitui crime contra a ordem tributária e assinale a alternativa correta. l Adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo,...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir. l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou a...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, com relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detençã...
Carlos, servidor público efetivo, responsável pelo setor de materiais da Prefeitura, recebeu um notebook novo, adquirido com recursos públicos, destin...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.