Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública, crimes hediondos e crimes contra a pessoa.É v...

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. Na execução penal, é inadmissível a previsão de falta ou sanção disciplinar apenas mediante norma...

Cometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que lhe...

Segundo a teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, ingressa-se na análise do dolo ou da culpa, que se encontram, pois, na tipicidade, e ...

De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime

Considerando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.

A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.

A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a op...

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.

A respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do ...

Acerca dos crimes contra a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.