Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201753050O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execuçã...1457941201753050Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas | Estatuto SEBRAETexto associadoCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 doSEBRAE, julgue os itens subsequentes. O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329991Legislação FederalAcerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), responsabilização administrat...Questão 457941200608202Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941200692465Legislação FederalJulgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O prefeito do município...Questão 457941200794185Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da referida lei inclui-se a utilização de m...Questão 457941201082157Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.As auto...Questão 457941201536572Legislação FederalConsiderando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário ...Questão 457941201566987Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. En...Questão 457941201704198Legislação FederalA solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de...Questão 457941201929711Legislação FederalNo tocante à Lei Anticorrupção, julgue o próximo item.SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Uma empresa envolvida em atos de corrupção celebrou contrato de leniência p...Questão 457941202039602Legislação FederalO art. 1.º da Lei estadual n.º 6.572/2003 prevê a concessão de abatimento do ICMS à pessoa jurídica com estabelecimento situado no estado do Pará que ...