As ações e serviços de saúde voltados para o
atendimento das populações indígenas, em todo o
território nacional, coletiva ou individualmente,
obedecerão ao disposto na Lei 8080/90.
Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, é
correto afirmar que:
A As populações indígenas não terão direito a
participar dos organismos colegiados de
formulação, acompanhamento e avaliação das
políticas de saúde, tais como o Conselho
Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde.
B Caberá à União, aos Estados e Municípios
financiar o Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena.
C O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
deverá ser, como o SUS, centralizado,
hierarquizado e regionalizado.
D Dever-se-á obrigatoriamente levar em
consideração a realidade local e as
especificidades da cultura dos povos indígenas e
o modelo a ser adotado para a atenção à saúde
indígena, que se deve pautar por uma abordagem
diferenciada e global, contemplando os aspectos
de assistência à saúde, saneamento básico,
nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação
de terras, educação sanitária e integração
institucional.