A Causas de Modificação do Crédito Tributário, Constituição Federal - Atribuição de
Competência, Execução Fiscal, Fato Gerador (previsão e ocorrência),
Lançamento, Lei Complementar – Fixação de Normas Gerais, Lei dos Entes
Políticos – Instituição de tributos, Notificação.
B Constituição Federal - Atribuição de Competência, Causas de Modificação do
Crédito Tributário, Fato Gerador (previsão e ocorrência), Lançamento, Lei
Complementar – Fixação de Normas Gerais, Lei dos Entes Políticos – Instituição
de tributos, Notificação, Execução Fiscal.
C Constituição Federal - Atribuição de Competência, Notificação, Lei dos Entes
Políticos – Instituição de tributos, Lei Complementar – Fixação de Normas Gerais,
Lançamento, Fato Gerador (previsão e ocorrência), Causas de Modificação do
Crédito Tributário, Execução Fiscal.
D Constituição Federal - Atribuição de Competência, Lei Complementar – Fixação
de Normas Gerais, Lei dos Entes Políticos – Instituição de tributos, Fato Gerador
(previsão e ocorrência), Lançamento, Notificação, Causas de Modificação do
Crédito Tributário, Execução Fiscal.
E Constituição Federal - Atribuição de Competência, Lançamento, Fato Gerador
(previsão e ocorrência), Causas de Modificação do Crédito Tributário,
Notificação, Lei dos Entes Políticos – Instituição de tributos, Lei Complementar –
Fixação de Normas Gerais, Execução Fiscal.