De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada ...

Assinale a alternativa que indica corretamente a diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.

Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

A Lei n° 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, registra as competências do Ministério Público no que tange à defesa dos direitos da pesso...

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 em seu artigo 3º estabelece: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa...

De acordo com o Estatuto do Idoso, é de responsabilidade da organização e da gestão dos órgãos públicos:

Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.

A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

O capítulo VI da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, dispõe sobre a profissionalização e o trabalho do idoso. De acordo com o artigo 27, na admis...

Sobre o direito das pessoas idosas ao transporte, é correto afirmar:

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso. 1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a...