Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:

Os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Apenas os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Apenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Qualquer pessoa e os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Qualquer pessoa e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:

A) Os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. | B) Apenas os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos. | C) Apenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. | D) Qualquer pessoa e os Estados-Partes da Convenção Americana de Direitos Humanos. | E) Qualquer pessoa e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Podem submeter casos para decisão da Corte Interam...

Questão 457941200401416Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200926409Direitos Humanos

Para os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: ............................................................

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941201159551Direitos Humanos

Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do mei...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201535596Direitos Humanos

Analise o texto abaixo: “Com efeito, não é razoável dar aos tratados de proteção de direitos do ser humano (a começar pelo direito fundamental à vida)...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941201703112Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941202015707Direitos Humanos

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direit...

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