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Com base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegad...
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.
Com relação ao crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Penal, julgue o itemA conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime...
Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta.“Retardar ou deixar de ...
Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Pe...
Esta questão mescla conceitos de Direito do Trabalho e Direito Penal. Escolha a alternativa na qual o conteúdo é inteiramente correto.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Caso o funcionário público, por indul...
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurispru...