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Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
A respeito da prisão em flagrante, considere:I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltante...
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que gravasse as co...
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,
Em relação à assistência judiciária prevista na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar:
No que concerne à prova, é correto afirmar que
No tocante à prisão preventiva,
No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,