Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201754232Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada....1457941201754232Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosConsidere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005284Direito TributárioCaso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e s...Questão 457941200130496Direito TributárioAcerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...Questão 457941200153253Direito TributárioNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...Questão 457941200322424Direito TributárioJulgue os próximos itens, relativos ao crédito tributário. Conforme entendimento do STJ, a ação de consignação em pagamento é via adequada para se for...Questão 457941200846075Direito TributárioAssinale a opção correta ainda de acordo com as disposições do Decreto-lei estadual n.º 5/1975.Questão 457941200906448Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.A atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniênci...Questão 457941200973365Direito TributárioEm matéria tributária, são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretosQuestão 457941201160937Direito TributárioA respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.A União pode instituir impostos extraordiná...Questão 457941201629500Direito TributárioEm relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Os tratados i...Questão 457941201738379Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, pre...