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Tendo em vista o processo estrutural, as denominadas pela doutrina “decisões em cascata” são um fenômeno nocivo ao proce...

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457941201754571
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Tendo em vista o processo estrutural, as denominadas pela doutrina “decisões em cascata” são um fenômeno nocivo ao processo estrutural, na medida em que desestabilizam o núcleo fundamental do provimento jurisdicional sobre o problema estrutural julgado, e ocasionam insegurança jurídica, impedindo a efetiva concretização do resultado visado pela decisão principal.
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