De acordo com o Código de Processo Penal, assinale...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A) Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. | B) Da decisão que não admitir o Assistente de Acusação, caberá recurso, devendo, inclusive, constar dos autos o pedido e a decisão. | C) Somente depois do interrogatório, nos casos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal. | D) Ao co-réu, no mesmo processo, será facultado intervir como assistente do Ministério Público. | E) A admissão do Assistente de Acusação será determinada pelo juiz independentemente de previamente ouvir o Ministério Público.

457941201754585

Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação | Réu

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

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De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa co...

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa co...