Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da seg...

Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.

Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela i...

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase inve...

Conforme a Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunais superiores, a suspensão condicional do processo

No que tange às citações e às intimações no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca da transação penal no juizado especial, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a...

O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer hipótes...

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...

Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o fi...