Quanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Códi...

Quanto à distribuição das Receitas Tributárias, assinale a opção CORRETA. I. A lei federal pode repassar aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Munic...

No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA

Analise a sentenças a seguir e marque a opção CORRETA: I. O sujeito passivo da obrigação tributária é o município de União;II. O sujeito ativo da obri...

O Código Tributário Nacional discorre sobre a relação tributária dos sujeitos ativo e passivo da obrigação, assim como sobre o fato gerador e sobre a ...

Analise as afirmações a seguir: I. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá incidir sobre a prestação de serviços; II. Conside...

Analise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA. ( ) O CTN defi...

A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:

Quanto aos Princípios Constitucionais Tributários, indique V para verdadeiro e F para falso e, marque a opção CORRETA: ( ) A instituição de tratamento...

A respeito do Código Tributário Nacional é INCORRETO afirmar: