A respeito da Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, são requisitos ...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo. ...

No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, m...

Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor...

No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, em relação aos símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, analisar os ...

Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Aposentador...

Considerando-se a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, analisar os itens abaixo: I. São filiados...

Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de Lei e as emendas à Lei Orgânica que disponham sobre:...