Considerando que a Secretaria de Cultura do DF pretenda contratar empresa de publicidade para realizar campanha de divul...

Com fundamento na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.A posse em cargo público, que poderá ocorrer mediante procuração específica, é realizada,...

Servidor em estágio probatório pode assumir cargo em comissão de chefia ou função comissionada, sendo estável ou não no serviço público.

No estado X, as ações relativas à contratação e à aquisição de bens e serviços eram de responsabilidade de cada secretaria de Estado, na medida de sua...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o próximo item. A vontade livre e consciente na prática de um ato que possa...

Tanto as pessoas públicas quanto as pessoas de direito privado instituídas pelo Estado têm personalidade jurídica própria, capacidade de autoadministr...

Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. São considerados atos de improb...

Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração. Quando o objeto do contrato visar à implantação de processo de racionalização, a contr...

Segundo a doutrina administrativista, o direito administrativo é o ramo do direito privado que tem por objeto os órgãos, os agentes e as pessoas juríd...

Considere que a prefeitura de determinado município tenha concedido licença para reforma de estabelecimento comercial. Nessa situação hipotética, assi...

Acerca dos poderes administrativos, julgue o item a seguir.A inércia do administrador ao não adotar conduta comissiva prevista em lei é ilegal em funç...