Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201755679Joana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela f...1457941201755679Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualJoana de Sousa adquire em uma licitação da Receita um videogame que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal. A base de cálculo do ICMS sobre tal operação, seráAValor da operação acrescido do valor dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e de todas as despesas cobradas ou debitadas ao adquirente.BValor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto sobre produtos industrializados.CValor da mercadoria ou bem constante dos documentos de importação, o imposto sobre operações de câmbio e imposto de importação.DValor da operação.EPreço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176974Direito TributárioAuditores-fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) dirigem-se até certo terreno de marinha situado em área urbana, mas dedi...Questão 457941200892259Direito TributárioCom relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201004675Direito TributárioAcerca da repartição de receitas tributárias, é correto afirmar que:Questão 457941201109194Direito TributárioA Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os imóveis situados no município...Questão 457941201133584Direito TributárioCom relação ao tema "Sistema Tributário Nacional", analise as afirmativas a seguir.I. Compete à União instituir impostos, dentre outras hipóteses, sob...Questão 457941201175168Direito TributárioUm contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários. Caso esse contribuinte venha a requerer certidão so...Questão 457941201219478Direito TributárioJosé percebeu que, a partir de janeiro de 2021, em sua fatura de consumo de energia elétrica, passou a ser cobrada também uma nova contribuição para o...Questão 457941201498487Direito TributárioJosé, registrador, por um lapso na hora de registrar contrato por escritura pública de compra e venda de imóvel, esqueceu-se de exigir a guia de pagam...Questão 457941201646566Direito TributárioOs responsáveis por uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) solicitaram judicialmente o direito a isenção do IPVA.Considera...Questão 457941201813808Direito TributárioA sociedade empresária Locação 100% Ltda., ativa no setor de locação de bens imóveis, seus e de terceiros, foi incorporada, em operação de alguns milh...