Julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil do Estado.Se uma professora concursada, ao ministrar aula em um...

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.Os contratos de locação em que o poder ...

Suponha que a CAESB tenha celebrado, mediante inexigibilidade de licitação, um contrato com determinada consultoria especializada para desenvolver um ...

Julgue o item subsequente, no que se refere ao controle parlamentar.Nos governos presidencialistas, o controle do Poder Legislativo sobre a administra...

Pelo instituto da delegação ocorre a transferência do requisito da competência.

Julgue o item a seguir, acerca de direito administrativo. A despeito de não integrarem a administração direta nem a indireta, as entidades do Sistema ...

Acerca dos atos administrativos e do processo administrativo sob o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a seguir. Conforme entendimento consoli...

Acerca das normas que disciplinam o contrato administrativo, julgue os itens que se seguem.Em casos de faltas contratuais por parte do contratado, é a...

Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item. Os controles de qualidade e tecnológico em obras incluem-se no rol de serviços té...

Considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que é indicada a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrat...

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.Dada a autonomia a eles conferida pela Constituição Federal de 1988 ...