Assinale a alternativa correta quanto à suscitação...

Q: Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino o

A) A suscitação de dúvida somente é facultada ao oficial do registro de imóveis. | B) O oficial de registro, de ofício ou por provocação de qualquer autoridade, sobrestará no processo de registro e suscitará dúvida para o Juiz, que a decidirá. | C) Não se permite suscitação de dúvida ex officio na Registra Civil de Pessoas Jurídicas. | D) O oficial do registro deverá indeferir do plano a registro e devolver os documentos ao interessado.

457941201755749

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro de Pessoas Jurídicas | Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades lícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.

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Assinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relaci...

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