Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir. Por serem pessoa jurídica de direito público de cap...

Servidor em estágio probatório pode assumir cargo em comissão de chefia ou função comissionada, sendo estável ou não no serviço público.

Quanto aos princípios e normas da administração pública, julgue o item abaixo. A proibição inserta na CF de acumular cargos públicos remunerados não a...

A constitucionalidade de lei que estabeleça a concessão da aposentadoria em condições especiais a determinada categoria de funcionários públicos feder...

Um cidadão aprovado no cargo de técnico legislativo da Câmara dos Deputados que não possa comparecer à sua posse por motivos de foro pessoal poderá to...

Determinada indústria protocolou, no órgão competente, requerimento para obter licença para fabricação de produtos de uso agrícola. Por ter comprovado...

O princípio da continuidade dos serviços públicos pode ser relativizado na hipótese de falta de pagamento do serviço de água pelo particular, uma vez ...

Acerca dos contratos de obras públicas, julgue o item subsequente.Os reajustes de preços previstos no próprio contrato não caracterizam uma necessidad...

A organização da sociedade civil de interesse público

Com base no entendimento do STJ acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.

Acerca dos critérios de julgamento das propostas admitidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos, julgue os itens subsequentes. I O julgamento pelo ...