Mesmo não estando na qualidade de consumidora direta de determinado serviço, Maria sofreu danos em razão de acidente de ...

O mês de agosto foi marcado por muita chuva no Estado de Mato Grosso do Sul. Em razão das chuvas excessivas, o rio transbordou e inundou a plataforma ...

Quanto ao tema direito do consumidor, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência corre...

Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Em relação aos interesses transindividuais, a doutrina distingue a transindividualidade real da transindividualidade artificial (instrumental ou proce...

Quanto à responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços, assinale a alternativa correta.

No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Pedro é fornecedor de produtos ou serviços, sendo que alguns consumidores desses produtos e serviços ingressaram com ação judicial em face de Pedro, c...

No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Acerca das relações de consumo, assinale a alternativa que corresponda à seguinte sentença: "Impõe aos contratantes lealdade recíproca, visando a boa-...