Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA.

O calendário escolar será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos.

educação, direito inalienável de todos, dever do Estado e da família, promovida e estimulada pela sociedade, visará o pleno desenvolvimento da pessoa humana, objetivando sua formação intelectual, técnica e científica e preparando o indivíduo para o exercício consciente da cidadania e qualificação para o trabalho.

O cargo de diretor de escola será ocupado por profissional da educação com licenciatura plena ou curta, eleito pelo voto direto dos diferentes segmentos da comunidade escolar.

O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação e autorização e avaliação de qualidade do poder privado.

Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA.

A) O calendário escolar será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos. | B) educação, direito inalienável de todos, dever do Estado e da família, promovida e estimulada pela sociedade, visará o pleno desenvolvimento da pessoa humana, objetivando sua formação intelectual, técnica e científica e preparando o indivíduo para o exercício consciente da cidadania e qualificação para o trabalho. | C) O cargo de diretor de escola será ocupado por profissional da educação com licenciatura plena ou curta, eleito pelo voto direto dos diferentes segmentos da comunidade escolar. | D) O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação e autorização e avaliação de qualidade do poder privado.

Assinale a assertiva que se encontra em desacordo ...

Questão 457941200262615Legislação Municipal (Pará)

Os estabelecimentos de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano do Município de Tucuruí – PA deverão assegurar, EXCETO:

#Legislação Municipal de Tucuruí

Questão 457941200517943Legislação Municipal (Pará)

Com base na lei orgânica de Tucuruí – PA, para melhor ordenamento da ocupação do território, o Município poderá estabelecer áreas especiais de exceto: