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De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sobre a pós-graduação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, sobre os consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por...
Sobre a história da proteção do patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa incorre...
Sobre a Regularização Fundiária Urbana, instituída pela Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, é INCORRETO afirmar que:
A lei de acesso a informações busca garantir um direito fundamental a todos, o de receber do poder público informações de interesse particular, coleti...
Para a colocação das bandeiras, o posicionamento direito ou esquerdo é sempre visto posicionando-se no lugar da bandeira e olhando para a plateia. Con...
A Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, regula os Direitos Autorais. Sobre as violações aos direitos autorais, assinale com V as afirmativas verdadeiras ...
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I conforme as características pertinentes a cada Símbolo Nacional. COLUNA I 1. O Símbolo Bandeira Nacional 2...
De acordo com o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da soci...