Em relação aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o item a seguir. Os servidores integrantes dos serviços auxiliares do...

Em processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. E...

Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Acompanhamento é o instrumento de fiscalização...

De acordo com a Lei Orgânica do TCE/PA, caso as contas de governo não sejam apresentadas para apreciação do TCE/PA dentro dos prazos constitucionais e...

Na hipótese de o Senado Federal solicitar ao TCU exame de matéria sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal, devido ao interesse da União, c...

Com base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item se...

Em relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. Compete ao TCDF julgar as contas do gover...

A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. Quando cabível, a conversão dos processos de fiscaliz...

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.As decisões do TCE/SC em processos de ...

Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue ospróximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempreque utilizada, se refere...

A respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...