Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.No crimen silenti, ou concurso absolutam...

Acerca dos crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Pratica crime de...

Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências pa...

Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da ...

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma injust...

No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.

O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a or...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan não deverá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veícul...