Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201756678Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla um...1457941201756678Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP | Lei Complementar 709/1993Considerando o contido nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contempla uma exigência legalmente permitida em procedimento licitatório, conforme o entendimento do Tribunal. Afixação de data única para realização de visita técnica.Bcapital social mínimo na forma integralizada, como condição de demonstração da capacitação econômico-financeira. Capresentação de certidão negativa de protesto como documento habilitatório.Dcomprovação de filiação a Sindicato ou a Associação de Classe, como condição de participação.Ecomprovação de quitação de anuidade junto a entidades de classe como condição de participação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200700840Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos trabalhos de fiscalização sobre as contas de gestão de um administrador público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO o...Questão 457941200767834Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO contador de um município do Estado de Rondônia deixou de prestar contas de dinheiro público que ficou sob sua guarda. Muito embora o Prefeito e o re...Questão 457941200836927Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a competência para emissão do parecer prévio relativo às contas que o Pre...Questão 457941201103183Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas verificou a existência de investimentos não autorizados realizados pelo Executivo Estadual, que, depois...Questão 457941201168927Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941201499326Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInstruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação: As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscaliza...Questão 457941201520368Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara que a Política de Gestão e Avaliação de Desempenho ocorra de forma adequada no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, as seguintes diretrizes dev...Questão 457941201727006Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara uma sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foram pautados os seguintes processos: I. recurso. II. tomada de contas. III. co...Questão 457941201822883Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere os seguintes itens: I. Prefeito do Município do Rio de Janeiro. II. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. III. Titular de Consel...Questão 457941202036019Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasExercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Int...