Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201756703Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Denomina-se base de cálculo do imposto ao va...1457941201756703Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190148Direito TributárioAcerca da suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.Questão 457941200372865Direito TributárioUm auditor de contas verificou que lei tributária havia entrado em vigência quando o fato gerador teve início, mas que este ainda não havia sido concl...Questão 457941200547010Direito TributárioUm contribuinte do ICMS foi autuado em fiscalização ordinária que constatou fraude na escrituração dos livros fiscais e supressão de parte do tributo ...Questão 457941200733720Direito TributárioCom base nas normas do CTN, julgue o item subsecutivo, relativo à suspensão do crédito tributário.Uma das formas legais de o contribuinte obter a susp...Questão 457941201207951Direito TributárioSegundo o STF, são específicos e divisíveis os serviços públicos municipais de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenie...Questão 457941201255131Direito TributárioQuanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...Questão 457941201576799Direito TributárioConsiderando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.O tributo não se confunde com punição por ato ilícito.Questão 457941201651571Direito TributárioO ISSQN incide sobre os serviçosQuestão 457941201732881Direito TributárioAo estabelecer as limitações ao poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos entes públicos a prerrogativa de promover a substituiçã...Questão 457941201850266Direito TributárioAcerca de ICMS, julgue o item a seguir.É possível a cobrança de ICMS sobre as importações de bens realizadas por pessoas físicas e pessoas jurídicas n...