Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Quanto aos contribuintes do Imposto sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI), analise as assertivas a seguir:
I. Nas cessões de direito: o cedente.
II. Na permuta: cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.
III. Nas demais transmissões: o adquirente do imóvel ou direito transmitido.