“A Hierarquia pode ser definida como o vínculo de
autoridade que une órgãos e agentes, por meio de
escalões sucessivos, numa relação de autoridade, de
superior a inferior, de hierarca a subalterno. Os poderes
do hierarca conferem-lhe uma contínua e permanente
autoridade sobre toda a atividade administrativa dos
subordinados.” É correto afirmar que os poderes do
hierarca consistem no
A poder de comando , que autoriza a expedir
determinações gerais ou específicas a um dado
subalterno, sobre o modo de efetuar os serviços;
poder de liberalidade , que autoriza o hierarca a
decidir com liberdade controlada; poder de revisão ,
que lhe permite, dentro dos limites legais, alterar ou
suprimir as decisões inferiores, mediante revogação,
quando inconveniente ou inoportuno o ato praticado,
ou mediante anulação, quando se ressentir de vício
jurídico; poder de punir , isto é, de aplicar as
sanções estabelecidas em lei aos subalternos
faltosos; poder de dirimir controvérsias de
competência , solvendo os conflitos positivos ou
negativos.
B poder de comando , que autoriza a expedir
determinações gerais ou específicas a um dado
subalterno, sobre o modo de efetuar os serviços;
poder de fiscalização , graças ao qual inspeciona
as atividades dos órgãos e agentes que lhe estão
subordinados; poder de revisão , que lhe permite,
dentro dos limites legais, alterar ou suprimir as
decisões inferiores, mediante revogação , quando
inconveniente ou inoportuno o ato praticado, ou
mediante anulação, quando se ressentir de vício
jurídico; poder de punir , isto é, de aplicar sanções
estabelecidas em lei aos subalternos faltosos; poder
de dirimir controvérsias de competência ,
solvendo os conflitos positivos ou negativos, e poder
de delegar competências ou de avocar ,
exercitáveis nos termos da lei.
C poder de comando , que autoriza a expedir
determinações gerais ou específicas a um dado
subalterno, sobre o modo de efetuar os serviços;
poder de fiscalização , graças ao qual inspeciona
as atividades dos órgãos e agentes que lhe estão
subordinados; poder para anistiar , correspondente
ao que, dentro do direito administrativo, permite ao
superior anistiar condutas criminosas dos agentes;
poder de revisão , que lhe permite, dentro dos
limites legais, alterar ou suprimir as decisões
inferiores, mediante revogação, quando
inconveniente ou inoportuno o ato praticado, ou
mediante anulação, quando se ressentir de vício
jurídico; poder de punir , isto é, de aplicar sanções
estabelecidas em lei aos subalternos faltosos.
D poder de remissão , para remitir atos praticados
pelos subalternos; poder de comando , que autoriza
a expedir determinações gerais ou específicas a um
dado subalterno, sobre o modo de efetuar os
serviços; poder de revisão , que lhe permite, dentro
dos limites legais, alterar ou suprimir as decisões
inferiores, mediante revogação, quando
inconveniente ou inoportuno o ato praticado, ou
mediante anulação, quando se ressentir de vício
jurídico; poder de delegar competências ou de
avocar , exercitáveis nos termos da lei, e poder de
punir , isto é, de aplicar sanções estabelecidas em
lei aos subalternos faltosos.
E poder de delegar competências ou de avocar ,
exercitáveis nos termos da lei; poder de
fiscalização , para inspecionar as atividades dos
órgãos e agentes que lhe estão subordinados;
poder do príncipe , para dirimir controvérsias entre
a administração e o particular; poder de
fiscalização , graças ao qual inspeciona as
atividades dos órgãos e agentes que lhe estão
subordinados; poder de revisão , que lhe permite,
dentro dos limites legais, alterar ou suprimir as
decisões inferiores, mediante revogação, quando
inconveniente ou inoportuno o ato praticado, ou
mediante anulação, quando se ressentir de vício
jurídico.