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A dispensa trabalhista constitui modalidade de ato negocial não receptícia, produzindo efeito independentemente do conhecimento do destinatário.
A sentença normativa, que é uma decisão proferida no âmbito dos tribunais trabalhistas em processo de dissídio coletivo, é considerada fonte formal do...
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue.De acordo com a jurispru...
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao be...
Acerca de direito coletivo e direito processual coletivo do trabalho,julgue os itens de 86 a 90.Nesse sentido,considere que as siglas TST e CLT, sempr...
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagament...
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. A empresa que contratar uma mulher grávida que esteja na oit...
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agen...
Assinale a opção correta a respeito das férias.
O trabalhador que tenha faltado injustificadamente a seis dias de trabalho ao longo do último período aquisitivo de férias, terá direito a férias com ...